Política de privacidade

Última atualização: março de 2026. O presente documento descreve como o stylistsinstationery.com (doravante, o «Site») trata dados pessoais no contexto do Regulamento (UE) 2016/679 («RGPD») e da legislação portuguesa complementar, incluindo a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. O responsável pelo tratamento é a entidade que opera o Site, podendo ser contactada através do endereço indicado na secção de contacto. Esta política aplica-se aos dados tratados através do Site e comunicações associadas, sem prejuízo de políticas específicas de operadores externos para os quais apenas reencaminhamos o utilizador.

Princípios e bases legais

O tratamento de dados pessoais fundamenta-se em bases legais adequadas ao contexto: execução de medidas pré-contratuais ou contratuais quando responde a pedidos de contacto; interesse legítimo na segurança do Site, prevenção de abuso, análise agregada de tráfego e melhoria de conteúdos, equilibrado com os seus direitos; cumprimento de obrigações legais aplicáveis à documentação contabilística ou fiscal quando relevante; e, quando necessário, consentimento livre, específico, informado e inequívoco para cookies não estritamente necessários ou para comunicações opcionais, conforme detalhado na Política de cookies e nos mecanismos de escolha disponibilizados.

Categorias de dados, finalidades e conservação

Podemos tratar identificadores técnicos (endereço IP abreviado ou pseudonimizado quando possível, identificadores de sessão, tipo de navegador e dispositivo, sistema operativo, data e hora de acesso, páginas vistas e origem de referência), dados fornecidos voluntariamente em formulários ou correio eletrónico (nome, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem), e registos de consentimento ou preferências de cookies. As finalidades incluem operar e proteger o Site, responder a pedidos, elaborar estatísticas agregadas, cumprir obrigações legais e defender direitos em processo judicial ou administrativo. Os prazos de conservação seguem critérios de minimização: dados de contacto tratados para responder a pedidos podem ser mantidos pelo tempo necessário à resolução e por período adicional prescrito; registos técnicos podem ser conservados em formato agregado ou anonimizado; documentação obrigatória por lei segue os prazos legais aplicáveis.

Destinatários e transferências internacionais

Os dados podem ser acessíveis a prestadores de alojamento, serviços de correio eletrónico, ferramentas de análise configuradas para minimizar identificação, ou consultores jurídicos e contabilísticos sujeitos a deveres de confidencialidade. Quando utilizamos processadores, estes estão vinculados por contratos que impõem instruções documentadas, medidas de segurança e respeito pelos seus direitos. Se ocorrer transferência para países terceiros, aplicar-se-ão garantias adequadas previstas no RGPD, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, salvo decisões de adequação.

Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas apropriadas ao risco, incluindo ligação encriptada quando suportada pelo seu navegador, controlos de acesso, políticas internas de minimização de dados e revisão periódica de fornecedores. Nenhum sistema é totalmente isento de risco; recomendamos que proteja as suas credenciais, utilize dispositivos atualizados e evite redes públicas não seguras ao transmitir informação sensível.

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos legais, pode solicitar acesso aos dados que o concernem, retificação de inexatos, apagamento («direito a ser esquecido») quando aplicável, limitação do tratamento, portabilidade quando o tratamento se baseie em consentimento ou contrato e for tecnicamente viável, oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo fundamentando a sua situação particular, e retirada de consentimento sem prejudicar a licitude do tratamento anterior. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade de controlo da União Europeia. Para exercer direitos: info@stylistsinstationery.com. Responderemos no prazo legal, podendo solicitar informação adicional razoável para confirmar a identidade do requerente e prevenir divulgações indevidas.

Menores e decisões automatizadas

O Site não se destina a menores de 18 anos e não recolhe dados de forma intencional sobre menores. Se tomar conhecimento de dados de menor sem autorização parental válida, procederemos à eliminação diligente. Não realizamos decisões unicamente automatizadas com efeitos jurídicos significativos sobre o utilizador no sentido do artigo 22.º do RGPD no âmbito deste Site.

Alterações e contacto

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais, organizacionais ou técnicas; a versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data indicada no topo. Questões adicionais sobre privacidade podem ser dirigidas ao mesmo contacto acima referido.